Blog do Morais: Como o metanol aparece nas bebidas?

 Polícia Civil faz operação contra falsificação de bebidas após mortes por intoxicação por metanol em SP.

São Paulo – A Polícia Civil de São Paulo deflagrou, na terça-feira (30/09), uma operação contra a falsificação de bebidas alcoólicas no interior do estado. A ação foi desencadeada após a confirmação de 22 casos de intoxicação por metanol, que resultaram em seis mortes.

O episódio preocupa autoridades sanitárias e policiais, já que, desta vez, as vítimas consumiram bebidas em bares, incluindo gim, uísque e vodca, e não em contextos de uso deliberado da substância, comum em situações de vulnerabilidade social.

O que se sabe até agora:

As investigações buscam esclarecer se o metanol foi introduzido de forma intencional, em bebidas falsificadas para aumentar o volume, ou se houve falha no processo de destilação. Até o momento, a principal suspeita recai sobre adulteração dolosa.

Embora pequenas quantidades de metanol possam aparecer em bebidas fermentadas como cerveja e vinho, a presença em destilados, quando elevada, é altamente tóxica. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a prática de adulterar bebidas com a substância é comum em produções clandestinas, podendo chegar até a estabelecimentos regulares em garrafas falsificadas.

Mercado ilegal bilionário:

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) estima que o mercado ilegal de bebidas alcoólicas movimentou R$ 56,9 bilhões em 2023, um crescimento de 224% em comparação a 2017. A sonegação fiscal nesse setor chegou a R$ 28 bilhões no mesmo ano.

Entre as práticas mais comuns estão:

• Falsificação de rótulos e reutilização de garrafas;

• Contrabando, principalmente pelo Paraguai e pelo Rio Grande do Sul;

• Produção artesanal irregular, sem padrões sanitários;

• Sonegação fiscal.

O chamado “refil”, no qual garrafas originais são reabastecidas com líquidos adulterados, também preocupa. Apenas em 2023 foram apreendidas 1,3 milhão de unidades desse tipo.

Fiscalização fragilizada

O Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), implantado pela Receita Federal em 2008, foi suspenso em 2016 devido ao custo elevado. Embora o TCU tenha determinado a reativação, uma decisão do ministro Cristiano Zanin, no STF, suspendeu o retorno do sistema, alegando falhas técnicas.

Hoje, o controle depende basicamente de selos em destilados, o que especialistas consideram insuficiente diante da expansão do mercado clandestino.

Há envolvimento do crime organizado?

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que não há provas de participação do PCC na adulteração investigada. No entanto, a Polícia Federal abriu inquérito para verificar se as bebidas foram distribuídas para outros estados.

Segundo o FBSP, facções como PCC e Comando Vermelho já atuam nesse mercado, contrabandeando vinhos pelo Rio Grande do Sul, destilados pelo Paraguai e contando ainda com a participação de milícias no Rio de Janeiro.

Quem fiscaliza?

O combate à fraude depende de múltiplos órgãos:

• Anvisa, na regulação sanitária;

• Receita e Polícia Federal, contra o contrabando e facções;

• Polícias estaduais e guardas municipais, na apreensão e fechamento de pontos ilegais.

Especialistas alertam que, sem reforço da fiscalização, casos de intoxicação em massa podem voltar a se repetir.